Por uma lei responsável

A interrupção voluntária da gravidez é um problema social que julgo preocupar a maioria dos portugueses, por isso acho oportuno e de extrema importância a realização do referendo do dia 11 de Fevereiro, relativo à descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas.
Não posso deixar de salientar uma evolução clara, relativamente à campanha de há 8 anos, que se observou na forma como esta campanha foi abordada por toda a sociedade.
A actual campanha tem sido plena de debate, esclarecimento e uma elevada participação cívica. Prova disso são os inúmeros movimentos que foram criados, uns defensores do sim, outros do não, mas, todos com o objectivo de fomentar a discussão e promover o esclarecimento.
Há 8 anos não podia votar, e muito provavelmente não tinha uma ideia clara sobre esta matéria. Hoje com mais de 18 anos e com uma posição assumida pelo sim sinto-me na obrigação de apresentar as minhas razões numa tentativa de esclarecer, sobretudo jovens apelando ao seu voto consciente no sim.
A questão fulcral neste referendo não é ser-se contra ou favor do aborto na sua essência, assunto vasto e polémico, mas sim ser-se contra ou a favor da alteração da lei actual que criminaliza, julga e acima de tudo humilha publicamente a mulher. Ou seja, o que está em causa é se queremos uma lei, como a actual, que condena a pena de prisão uma mulher que recorre à Interrupção Voluntária da Gravidez, independentemente das circunstâncias e das razões que a conduziram a essa opção.
Não será o aborto, por si só, suficientemente penalizador para a mulher, para ainda ter que ser julgada e humilhada publicamente? Fica a questão à qual cada um deverá responder em total consciência.
O voto no sim é, por todas estas razões e no meu entendimento, um voto responsável na mudança de uma lei que fomenta o aborto clandestino, sem quaisquer condições e com recurso a técnicas extremamente violentas e perigosas, que põem em risco a vida de inúmeras mulheres.
Estima-se que em Portugal se realizem cerca de 15000 abortos por ano, na sua maioria com recurso a práticas clandestinas.
Apesar de apoiar o sim, tenho plena consciência de que é preciso fazer muito mais do que apenas despenalizar o aborto. Este é apenas o primeiro passo.
É necessário um esforço muito grande de toda a sociedade e daqueles que nos governam na prevenção. Há que apostar em campanhas eficazes de esclarecimento e numa educação sexual como componente efectiva do nosso ensino, para que casos de desconhecimento total dos meios de contracepção existentes que hoje se verificam, sejam cada vez menores.
Com ou sem alteração, a interrupção voluntária da gravidez continuará a ser uma realidade. A grande diferença é que com a alteração proposta, essa interrupção passará a poder ser feita em estabelecimentos de saúde preparados, com recurso a técnicas apropriadas e com apoio e acompanhamento de especialistas na área.
Esta alteração, conjugada com uma educação sexual eficaz e fortemente enraizada no nosso sistema de ensino, levará progressivamente à diminuição da necessidade de recurso à interrupção voluntária da gravidez.
Por tudo isto irei votar SIM no próximo dia 11 de Fevereiro.

José Miguel Medeiros
Aluno do 2º Ano de Engenharia Biomédica

Por um país onde escolher não seja crime

Muito se tem ouvido e falado sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. É certo, uma questão fracturante e que se eleva muito acima do poder de influência das opções políticas e também das crenças religiosas.
É importante que na discussão, de todo o modo salutar, que devemos fazer sobre este tema, não façamos a introdução de argumentos falaciosos e que têm como único objectivo induzir em erro os portugueses um pouco menos esclarecidos. Numa decisão importante como esta a nossa obrigação é informar e esclarecer os portugueses com argumentos válidos para que aos portugueses seja facultada uma opção de escolha em consciência.
Quero começar por dizer que ninguém, em sã consciência pode defender a prática abortiva. O acto, em si, é suficientemente sofredor para quem o realiza. Os números falam por isso, 75,7% das mulheres portuguesas que revelaram ter optado por abortar ilegalmente dizem que a sua decisão foi muitíssimo difícil ou muito difícil, conforme o estudo realizado pela Associação para o Planeamento da Família. Por outro lado, não estamos perante uma liberalização da interrupção voluntária da gravidez. Pretende-se criar sim, uma nova excepção, a juntar às actuais três, que delimita até às 10 semanas, um período em que a mulher pode optar entre levar até ao fim ou não a sua gravidez.
Sabemos, pois, antecipadamente que esta prática não terminará com a imposição da lei. Sabemos que esta prática continuará a ser feita, de forma ilegal, tardia e sem condições higiénico-sanitárias, sabemos que não é com a perseguição e com a invasão da privacidade que o aborto clandestino terminará e sabemos que o aborto clandestino sobrevive à custa do sofrimento de milhares de mulheres atiradas para as redes de aborto clandestino. Esta lei está actualmente errada, porque não defende a vida que realmente existe, esta lei não defende a mulher.
Ora vejamos, em Portugal, 360 mil mulheres entre os 18 e os 49 anos já abortaram clandestinamente, delas, 34% não fizeram qualquer exame médico prévio, 64% não teve nenhum acompanhamento médico posterior e das mulheres que têm complicações após o aborto, 27% tiveram que ser internadas. Mais, 70% das mulheres que abortaram não receberam informação sobre contracepção, mas acima de tudo, e mais preocupante ainda, 54% dos abortos são feitos entre os 13 e os 24 anos.
Se olharmos com a atenção que estes números nos merecem, esta lei claramente coloca em risco a vida e a saúde das mulheres, esta lei impede a prevenção de abortos no futuro e em particular, esta lei prejudica as mais jovens e mais desfavorecidas.
Como estamos, cada dia que passa só andamos para trás em matéria de saúde pública e de defesa da vida. O dia-a-dia só nos traz um agravamento dos problemas que o aborto clandestino provoca, tais como: a mentira entre a mulher os técnicos de saúde, a condução a diagnósticos falsos para não criminalização da mulher, a condução à ignorância e à tardia aplicação de medidas de combate ao falhanço de políticas de planeamento familiar e de redução de gravidezes indesejadas, o impedimento à identificação de casos concretos de complicações do aborto clandestino e impede que à grávida seja prestado apoio social e a eventual mudança de opinião, como acontece na Holanda, em que o acompanhamento que é dado à grávida tem conduzido a que a mulher chegue a optar por não realizar o aborto.
Esta é a realidade do aborto clandestino em Portugal. Enfiarmos a cabeça na areia não nos serve de nada. Estes números têm rosto. Cada um representa um problema e uma história que aqui e ali sensibilizam os que com elas têm mais contacto.
Por todos estes 360 mil motivos, dia 11, voto Sim.


Tiago Gonçalves
Coordenador Concelhio da JS de Peniche
Secretário Federativo Distrital de Leiria da JS e do PS

Sondagens...

A propósito de sondagens:

[resumo]

Abstenção cresce com o "sim" a perder terreno

Preocupantes sintomas de crescimento da abstenção eis o mais relevante indício do comportamento do eleitorado perante o referendo à interrupção voluntária da gravidez recolhido pela sondagem da Universidade Católica, que hoje publicamos. O estudo, realizado para o JN, RTP e Antena 1, revela que em três meses - desde o último, de Outubro passado - o sim à despenalização perdeu 13% dos adeptos, preservando ainda assim uma vantagem de 18%.

O número de eleitores que decidiu não se deslocar às mesas de voto a 11 de Fevereiro cresceu quase tanto como o de indecisos, o que reduziu a percentagem de inquiridos que dá garantias de exercício do seu dever cívico. Os fenómenos de recusa de participação na consulta ou de alheamento do processo, mais acentuados no Alentejo e entre os mais idosos, demonstram que a intervenção de movimentos cívicos e partidos nesta fase de pré-campanha não está a ser mobilizadora. Exemplo quase um terço dos eleitores do Bloco de Esquerda, que apela ao sim, não está disposto a votar.

(...)

O conjunto de variáveis fornece conclusões relativamente previsíveis. Desde logo, a influência religiosa na opção pelo não. Mas também o facto de a despenalização do aborto ser uma causa da Esquerda (o PSD é o partido mais dividido, o que justifica a "neutralidade" oficial) e de a recusa de mudança ser maioritária a Norte.

(...)

O artigo poderá ser lido na íntegra em http://jn.sapo.pt/2007/01/26/primeiro_plano/abstencao_cresce_o_sim_a_perder_terr.html

De facto alguma coisa está a faltar. E esta sondagem revela os sintomas desse mesmo mal. Abstenção a crescer, consequentemente "sim" a descer, e "não" a ganhar terreno, não por mérito próprio da campanha, creio eu, mas por via do crescimento dos indecisos e da abstenção.

A campanha pelo "Sim" vislumbra-se cada vez mais díficil, numa altura em que ainda não se iniciou a campanha oficial, o "mercado" apresenta sintomas de já estar saturado... Assim a taxa de penetração é cada vez mais diminuta. Há que, por assim dizer, inovar. É o que o "Sim" parecer querer fazer, e bem. No entanto é necessário mais. Não bastam debates, aliás, há já algum "cansaço" de debates e sessões de esclarecimento, necessário agora, penso eu, serão campanhas de rua, iniciativas cara-a-cara. É preciso ir ao encontro das pessoas, ouvi-las e elucidá-las das nossas causas, fazê-las tomar consciência do que é justo, e digno portanto, contudo, jamais radicalizar o discurso ou desrespeitar os opositores . E nós JS, embora limitados neste momento enquanto movimento, teremos que dar todo o nosso esforço e apoio a iniciativas cujos promotores pensem como nós. Dentro da própria Jota é imperativo apoiarmos as iniciativas que surjam, como é o caso das de algumas concelhias, lembro-me agora das de Alcobaça, Peniche e Pombal, mas quando não há iniciativa dentro da Jota, enquanto Socialistas, Jovens, Cidadãos e conscientes, temos o dever e a obrigação de colaborar com iniciativas externas que visem atingir os objectivos pelos os quais todos nós torcemos, p.e. http://www.jovenspelosim.org/

Com os parágrafos acima talvez tivesse feito transparecer a ideia de que até agora o causador do tal mal tem sido a Campanha pelo "Sim", não, ressalvo, pelo contrário, até este momento todos os que lutam pelo "Sim" estão de Parabéns! nunca antes tinha havido um envolvimento cívico desta magnitude e dinâmica. A causa das dificuldades dos movimentos do "Sim" foi ligeiramente abordada no texto publicado no JN:

"(...)O conjunto de variáveis fornece conclusões relativamente previsíveis. Desde logo, a influência religiosa na opção pelo não.(...)"

Aqui, e não só, está o grande adversário do "Sim". O Conservadorismo e outras "viroses", alheias também ao progresso, que teimosamente persistem na massa encefálica de uma grande fatia da nossa população.

Somos um país de Défices. Défice comercial, orçamental, e mais preocupante ainda o Défice Cultural. Os dois anteriores resolvem-se a médio prazo, com um PEC e uma adequada política económica, agora este último é multi-geracional. Talvez só no prazo de 10 a 20 anos é que será equilibrado este défice; que tanta dificultade coloca a tudo: ao desenvolvimento, à dignidade, ao progresso e à própria economia. E o que se observa neste referendo é uma tremenda dinâmica das ondas Conservadoro-Católica orquestradas por personagens também elas "sub-nutridas" em termos de Progresso e Desenvolvimento, que têm capacidade para dissimuladamente "vender gato por lebre" e proferir homilias "fungosamente" marcantes para aqueles que, quase inocentemente, são guiados por corredores em que a (auto) crítica e a voz própria, essas sim, são consideradas como que um crime.

Camaradas, mobilizem-se, lutemos pelos nossos objectivos, esqueçamos querelas e protagonismos, e dentro ou fora da Jota encontremos parceiros para connosco lutar e conseguir uma vitória pela Justiça, pela Dignidade e pelo Desenvolvimento, o mesmo será dizer pelo Sim!

Um Abraço!

Nuno Cordeiro

Secretário Federativo Distrital JS Leiria

Caros Camaradas,

No seguimento da discussão.

Apenas dizer o seguinte. Este não é o combate da vida da JS.
Já o foi e não podemos esquecer o frustrante que é elevar um combate ao derradeiro. Sou pelo “sim” mas temo que o mesmo não esteja assegurado e que se caia num relaxamento que mais uma vez traga infelizes resultados.
Por isso, compreendo a especial importância de sublinhar esta próxima batalha. Contudo, concordo que não se possa ter uma postura redutora e minimizar todas as outras bandeiras que a JS tem pela frente. Nem se espera que tal venha a acontecer!
Os jovens preocupam-se (naturalmente) com a injustiça desta lei. Basta verificarmos que a maior ”fatia” dos eleitores que demonstram disponibilidade para votar cabe aos jovens entre os 18 e os 34 anos (85,7%), coincidindo também com a faixa etária que mais defende o “sim” (73,7%).
Para concluir, reiterar a extrema importância de mudar uma lei hipócrita, em que a humilhação pública das mulheres é uma constante, como se já não bastasse incorrem em procedimentos indignos de segurança e higiene, levando muitas vezes a problemas irreversíveis de saúde, fora a possibilidade de punição com pena de prisão até 3 anos.

Por isto e mais… dia 11 de Fevereiro de 2007 digo “sim”.
Até lá estou ao dispor da JS para campanha.

Luís Nunes
Secretário Federativo Distrital de Leiria da JS
Membro da Comissão Nacional da JS

Recortes de Imprensa - IVG

Maioria dos movimentos é pelo "não"

A disparidade salta aos olhos 14 movimentos pelo "não" e cinco pelo "sim". O prazo de entrega de assinaturas para a constituição de grupos de cidadãos que queiram participar na campanha do referendo ao aborto termina na sexta-feira e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu a confirmação de que pelo menos 19 movimentos vão formalizar a sua mobilização. Para a contagem ficar fechada, a CNE aguarda os grupos que se apresentem na sexta-feira - os de hoje e amanhã já estão incluídos nesta lista.

Os números, por si só, pouco significariam, não fosse poderem influenciar a distribuição dos tempos de antena que serão distribuídos por rádios e televisões. É que as regras definidas repartem o tempo (a metade que não fica nas mãos dos partidos políticos) de forma igual por cada movimento - não o dividindo de forma igual pelo "sim" e pelo "não". Ou seja, com mais movimentos no terreno, o "não" pode vir a ter mais tempo de antena durante a campanha.

Ainda assim, o "sim" não se mostra preocupado com a diferença, por considerar que os tempos de antena não serão determinantes para a votação.

A constatação de que estarão em minoria, aliás, não parece alterar a sua estratégia eleitoral. Até porque, alegam, os grupos contra a despenalização da IVG repartiram-se em movimentos regionais. "Parecem mais, não significa que o sejam", comentou ao JN, Manuela Tavares, explicando que o "Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim" optou por criar uma estrutura nacional com delegações em todos os distritos e regiões autónomas. Depois, defendeu, "não serão os tempos de antena a decidir. O importante é falar com as pessoas".

O "não", por outro lado, congratula-se pela "manifestação de vitalidade" dos seus apoiantes que, acreditam, se traduzirá nos resultados eleitorais de dia 11 de Fevereiro.

A estratégia eleitoral das duas facções também deixa antever outra disparidade a convergência entre os movimentos pelo "não" é uma directriz prioritária, enquanto para os apoiantes da despenalização serão alguns "momentos" que marcarão a campanha. "A mensagem pelo direito à vida será multiplicada", afirmou ao JN Ana Tato, do "Movimento Norte pela Vida".

Além da entrega das assinaturas, todos os movimentos já trabalham no preenchimento das suas agendas de campanha. Hoje, o "Movimento Cidadania e Responsabilidade" lança um livro - "Por uma vida de escolhas" -, que reúne inéditos de vários autores como Lídia Jorge, Teresa Beleza ou Rui Zink. Para sexta-feira, o movimento prepara um megajantar que poderá reunir mais de 400 apoiantes, no Mercado da Ribeira, em Lisboa. Mais de 50 obras, como peças de Paula Rêgo, Graça Morais ou João Cutileiro, serão leiloadas. As duas iniciativas servem para angariar fundos.

O Movimento Norte pela Vida tem programadas iniciativas desportivas como a "caminhada pela vida", dia 28, e um megapasseio de bicicleta no Porto.

Partidos compensam

Com a metade que sobra dos tempos de antena garantidos por lei, os partidos políticos prometem contrabalançar um pouco o desequilíbrio da distribuição dos tempos de antena.

Para já, sabe-se que PS, PCP e Bloco de Esquerda vão usar o seu espaço para apelar ao voto "sim", e entre os partidos com representação parlamentar, só o CDS vai pedir o voto "não" - com os sociais-democratas a optarem por uma campanha de informação, sem apelo a um voto específico.

Quanto aos restantes, já se inscreveram o Partido Nacional Renovador e o Partido Humanista, cujo sentido de voto não é ainda conhecido - apesar de ser previsível que, no primeiro caso, se revele um voto "não". Mas estes dois partilharão o tempo com os movimentos e não com os partidos

in JN 10/01/07

Pressões (i)morais

in http://pitecos.blogs.sapo.pt/
Nuno Cordeiro

O Outro Lado...

Igreja reforça mobilização

Sacerdotes e bispos vão defender activamente o "Não" no referendo ao aborto

A Igreja católica portuguesa vai reforçar a mobilização dos seus sacerdotes e bispos na defesa do "Não" no próximo referendo à interrupção voluntária da gravidez, anunciou hoje em Fátima o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa.

"Cada bispo, na sua Diocese, verá o modo melhor de actuar", assumindo uma "opção estratégica" de modo a seguir as "orientações dadas pela CEP mal se soube da marcação do referendo", afirmou D. Carlos Azevedo.

Por isso, é de esperar o reforço das intervenções públicas de vários elementos da hierarquia, à semelhança do que já tem sucedido com as notas do cardeal patriarca ou com os sermões do bispo da Guarda versando o tema do aborto, reconheceu o porta-voz da CEP.

"O Conselho Permanente regozija-se com os movimentos que estão a ser criados nas 20 dioceses portuguesas" onde se tem procurado um "esclarecimento de consciências".

Para apoiar esta campanha, a CEP elaborou um panfleto sobre a questão, mas também recomenda às dioceses para incluírem os desdobráveis do movimento "Positivamente não", que foi apresentado segunda-feira no Porto

in sic online

Referendo: Protestantes metodistas admitem voto no "sim"

Completamente louvável a posição desta Igreja, enveredando por um rumo mais consciente e racional do que o seguido pela igreja católica.
(O recorte seguinte chega até nós através da articulação entre a camarada Odete João e o Pelouro da Comunicação-Tiago Gonçalves)

Lisboa, 05 Jan (Lusa) - A Igreja protestante Metodista portuguesa admite que os seus membros votem "Sim" no referendo sobre o aborto que se realiza a 11 de Fevereiro, desde que essa seja uma opção "tomada em liberdade informada".

"O respeito pela vida que a Bíblia manifesta deve ser entendido à luz do sentido pleno de humanização", considera a organização cristã evangélica, habitualmente conhecida como protestante, que tem em Portugal um universo à volta de 2.000 seguidores.

"A Lei da Despenalização do Aborto não obriga ninguém a abortar e limita-se a condicioná-lo temporalmente até às 10 semanas, limite que o actual grau de conhecimentos científicos aponta como recomendável", refere um documento elaborado pela Igreja Evangélica Metodista Portuguesa.

O texto foi elaborado antes do anterior referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), realizado em 1998, mas, segundo o bispo desta Igreja, José Sifredo Teixeira, continua a traduzir a posição deste grupo religioso protestante.

"Não se deve falar de homicídio ou assassínio, quando nos referimos a um aborto dentro do prazo proposto [de dez semanas]. O feto não é pessoa. É dependente da mãe nas primeiras 20 semanas e só é realmente viável (quando é) à 28ª s emana", sustenta o texto disponível na página desta igreja na Internet.

A postura deste grupo insere-se numa postura mais liberal, reconhecida pelos outros evangélicos que integram a Aliança Evangélica Portuguesa, o segundo maior grupo religioso em Portugal, que se opõe frontalmente ao aborto.

De acordo com o seu presidente, pastor João Cardoso, a Aliança, "no essencial, não há grande diferença perante a Igreja Católica" em relação ao aborto.

Divergem sim em relação aos contraceptivos e no casamento dos seus sacerdotes: os evangélicos defendem o uso de métodos para evitar a gravidez e o matrimónio dos seus pastores, possibilidades que a Igreja Católica rejeita veementemente.

"Achamos que a lei actual é mais do que suficiente. Com as condições que existem actualmente, só quase engravida quem quer", sustentou João Cardoso em declarações à agência Lusa.

Ao contrário, defende o pastor evangélico, "deve apostar-se na prevenção".

A Aliança Evangélica tem cerca de 250 mil membros em Portugal, segundo o seu presidente, e não 200 mil como a Lusa noticiou quinta-feira com base em informações avançadas pelo gabinete de relações públicas da estrutura religiosa.

Ao todo, esses membros distribuem-se por perto de 2.000 igrejas espalhadas pelo país.

AMN.

Lusa/Fim

O Novo Ano

Acabámos de iniciar um novo ano. Avizinham-se "batalhas", prevêem-se mudanças.
Alguém dizia "ano novo, vida nova" e no nosso caso também assim será. Teremos "batalhas" novas como o Referendo ao Aborto, e também teremos mudanças a nível interno, a nível da Federação.
A viragem de ano possibilita e legitima inúmeras acções. A nível Contabilistico e Empresarial é "timing" de balanço, de apuramento de resultados e de reorganização. O mesmo deverá acontecer a nível pessoal. Todos nós deveremos fazer um auto-balanço, inventariar aquilo em que falhámos, apurar se cumprimos os desígnios para os quais fomos nomeados. E depois, efectuar um Balanço, em que se o saldo for positivo, significará que estamos no caminho correcto, mas porém se for negativo quererá dizer que algo não correu tão bem. E este novo ano irá possibilitar a correcção do deficit pessoal de todos nós. É altura de assumirmos as nossas funções. Qualquer organização necessita do empenho e dinamismo de todos os seus elementos, e a JS não é excepção! Para que possamos assumir qualquer "batalha", qualquer objectivo, qualquer rumo necessitamos de todos vós. E agora chega-se a altura de mostrarmos que estamos vivos, mostrarmos quem somos!
Aproveitemos todos nós esta oportunidade, criada a nível de calendário, para marcarmos a viragem definitiva por um novo rumo, um rumo de empenho, participação e dinamismo.

Nuno Cordeiro