"Se a despenalização do aborto for aprovada, como espero que aconteça, é óbvio que as clínicas privadas, que hoje fazem abortos em Portugal [clandestinamente], pedirão a sua legalização e surgirão outras, nomeadamente de organizações de solidariedade social e organizações não governamentais". O hipotético cenário é traçado por Luís Graça, presidente do conselho da especialidade de Ginecologia-Obstetrícia da Ordem dos Médicos, que nota que actualmente existem já "dezenas" de clínicas que funcionam clandestinamente no país e dispõem de "condições aceitáveis" para a prática de interrupções voluntárias de gravidez (IVG).
Convencido de que não serão os hospitais do Serviço Nacional de Saúde a resolver o problema do aborto, Luís Graça, que é também director do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, acredita que, caso vença o "sim" no referendo sobre a despenalização, não se colocarão problemas de resposta.(...)
As clínicas privadas "vão aparecer como cogumelos", antecipa. Prevê mesmo que até serão "mais do que as necessárias", o que possibilitará uma concorrência e a descida de preços, que actualmente podem ascender aos mil euros em Portugal. (...)
Mais do dobro do que se paga na maior parte das clínicas espanholas.
(...) Mas nos hospitais os casos passam todos pelo crivo das comissões de certificação de IVG previstas na regulamentação posterior da lei. Uma exigência que, segundo Luís Graça, não atrasa a apreciação dos pedidos que, no Santa Maria, têm resposta em cinco dias, no máximo. E, se não são muitos os casos de IVG legais efectuados ali (cerca de oito dezenas, em 2005), também não são muitas as rejeições, uma vez que há uma triagem prévia na consulta de medicina materno-fetal.
Um situação que não acredita poder vir a alterar-se radicalmente no futuro. "Os hospitais não têm vocação para fazerem abortos a pedido", defende, notando que as IVG, em países como Espanha, Inglaterra, Holanda, Suécia, são efectuadas basicamente em clínicas privadas e locais patrocinados por organizações sociais. "Não cabe na cabeça de ninguém inundar com estes casos os hospitais que já não conseguem dar resposta em tempo útil a outras situações. A vocação dos hospitais é tratar doentes". Alexandra campos
Porquê tanta energia contra preservativos em vez de contra a guerra do Iraque?
SimFrances Kissling é a presidente dos Católicos pela Livre Escolha e chegou a ser noviça durante um ano. Depois percebeu que não era vida para ela. Esteve em Portugal, para falar numa audição sobre direitos humanos na Assembleia da República. Nasceu numa família de valores católicos, mas cuja mãe era divorciada e casada pela segunda vez. Foi a contradição entre o que a Igreja dizia das divorciadas e aquilo que via no dia-a-dia que a levou a concluir que aquela instituição não está "cem por cento correcta".
(...)
Os meus primeiros contactos com a questão do aborto surgiram mais tarde, quando me tornei
adulta. E depois de estudar muito a relação entre o catolicismo, sexualidade e contracepção. Para mim, a contracepção foi desde cedo uma questão marcante, porque nunca aceitei a posição da Igreja. Sempre me pareceu que o que Deus pretende de nós é que sejamos responsáveis ao trazer crianças para este mundo e que a nossa capacidade para sermos sexuais é uma coisa boa, e como tal, a contracepção também é algo positivo. (...)
A maioria dos católicos não concorda com essas posições do Vaticano. Além disso, a minha mãe tinha a particularidade de ser divorciada e casada pela segunda vez. Isso marcou muito a minha forma de encarar o catolicismo, como não sendo cem por cento correcto. Porque a Igreja me dizia que a minha mãe não era uma boa pessoa, sabendo eu que ela é uma boa pessoa. E sabia que o seu divórcio foi a atitude correcta. Tinha portanto uma predisposição para discordar com a Igreja.
(...)
Por que acha que a igreja toma posições tão fortes neste tipo de questões, como o divórcio, contracepção, aborto?
Essa é uma pergunta importante. Eu própria me questionei sobre isso. Porque é que tanta energia vai contra os preservativos, divórcios em vez de se preocupar com justiça social, ou mesmo contra a guerra no Iraque. Para responder de uma forma mais concisa, acho que o facto de termos um clero - padres e bispos - que não têm de lidar com o que a maioria de nós tem de
lidar. Quer dizer, nós temos de viver com um marido, com uma esposa, temos de manter essa relação, temos de educar os filhos. Estes nossos líderes não têm a experiência do quotidiano. E quando não temos essa experiência é muito fácil estabelecer regras para outras pessoas. E esta é a grande diferença da Igreja católica. As outras igrejas cristãs acreditam em contracepção, têm mulheres-padres. A diferença é o estatuto da mulher, superior nas outras igrejas.
Como encara as afirmações de Bento XVI que classifica a generalização do divórcio, da contracepção e do aborto como manifestações de uma liberdade anárquica?
Penso que são, de certa forma, expressões de um líder impotente. O Papa diz essas coisas mas ninguém o escuta.
Acha que o Papa não tem influência entre os praticantes?
Ele já perdeu esse poder há cem anos! Nós sabemos que os católicos não lhe ligam. Os católicos divorciam-se, os católicos usam contraceptivos, os católicos abortam, há casais homossexuais católicos. Quem pensamos nós que faz abortos em Portugal? Ou no Brasil? E o que eu ouço essas pessoas dizer é que "o Papa não entende a minha vida". E é por isso que a Igreja luta tanto nestas matérias. Percebeu que já não influencia, e tentam manter o aborto ilegal como forma de controlar as pessoas. Porque já não as conseguem controlar através da persuasão moral.
Em Oiã fazem-se 500 a 600 abortos por ano.
Quem olha para a Clínica Central de Oiã, localizada à face da estrada da recatada vila a cerca de duas dezenas de quilómetros de Aveiro, não imaginará que desde há décadas centenas de mulheres e raparigas ali abortam todos os anos. (...) A reputação de Oiã funcionou também como chamariz na altura para alguns médicos espanhóis que ali "se treinaram" para depois abrirem clínicas do lado de lá da fronteira.
Apesar de terem legislações idênticas - que permitem fazer interrupções de gravidez em três tipos de situações malformação fetal, violação ou sempre que a vida ou a saúde física ou psíquica da mãe esteja em grave risco -, os dois países acabaram por evoluir em sentidos bem distintos. A razão? "A lei é exactamente igual. A mentalidade cá é que é diferente", lamenta Amílcar Pereira, para quem o cerne da questão, em Portugal, é a posição dos médicos. "É preciso resolver o problema às pessoas. Se os médicos tivessem tido uma posição única e exclusivamente técnica, o problema do aborto já estaria resolvido há muito tempo em Portugal". (...)
Ainda assim, quase todos os abortos são feitos a coberto do artigo da lei que despenaliza a IVG quando está em causa a saúde psíquica da mulher. Justamente o motivo invocado pelo grosso das mulheres que interrompem a gravidez nas clínicas privadas em Espanha.
"Chegam-nos aqui jovens de 16, 17 anos, com quadros depressivos ou neuroses terríveis", justifica o médico. Aliás, as adolescentes constituem, em conjunto com as mulheres casadas com vida estruturada e idade avançada, a principal clientela. "Já cá apareceram algumas com netos...". Vêm com os maridos, namorados, pais, amigas. Algumas vêm sozinhas. Vêm sobretudo do Norte e Centro do país e pagam "entre 450 a 500 euros".
(...)
Abortos a diminuir
Regra geral as gravidezes são aquilo que o médico designa como "acidentes de percurso", problemas de interacção medicamentosa, laqueações mal feitas, alguns esquecimentos.
Às mulheres (ou os pais, quando se trata de menores) têm de assinar um documento com o consentimento esclarecido, manifestando "vontade inequívoca" para abortar. Mas, antes disso, são observadas por um ginecologista, fazem uma ecografia e outros exames (caso não os tragam já consigo) e conversam com um psiquiatra numa pequena sala reservada para este casos. Depois, é uma questão de pouco tempo, horas, por vezes dias, consoante a complexidade das situações. A cirurgia, em que é usada a técnica de aspiração com anestesia geral, é rápida - "demora cerca de dois minutos" - e na maior parte dos casos as mulheres podem regressar a casa sem problemas, pouco tempo depois. Se surgirem complicações, serão tratadas ali, até porque Oiã está equipada para isso: tem um bloco operatório com duas salas, sala de recobro, esterilização.
(...)
E o referendo para a despenalização do aborto? Para o médico, a lei que existe é suficiente, mas, já que se vai repetir o referendo, espera que este sirva para resolver o problema "de uma vez por todas" e que se criem mecanismos ágeis para dar resposta às pessoas. Estes casos, nota Amílcar Pereira, não podem ir para lista de espera. "Se não, não vale a pena fazer o referendo".
Alguns números:
906
Foi o número de abortos praticados ao abrigo da lei nos hospitais portugueses em 2005. Destes, menos de um quinto foram feitos por razões maternas. Na maior parte dos casos a gravidez foi interrompida por malformações fetais.
73
É o número de abortos oficialmente registados como ilegais que chegaram aos hospitais portugueses, no ano passado.
4454
Abortos registados como espontâneos. Representam quase metade dos episódios de internamento devido a interrupções de gravidez registados no Serviço Nacional de Saúde
em 2005 (10 551 no total)
1861
Abortos são classificados como "não especificados"
nas estatísticas da Direcção-Geral da Saúde. Este grupo incluirá, segundo alguns especialistas, muitos casos
de casos complicações surgidas na sequência de abortos clandestinos, mas tem vindo a diminuir ao longo dos anos (eram 3020, em 1995)
20 mil
Deverá ser o número de abortos clandestinos realizados
por ano em Portugal, estimativa feita a partir de
extrapolações internacionais (no ano passado, Espanha,
com uma população quatro vezes superior à nossa,
registou cerca de 85 mil abortos)
230 mil
Pílulas do dia seguinte vendidas durante o ano passado
em Portugal.
