IVG e Regionalização voltam à ordem do dia...

Interrupção Voluntária da Gravidez

O PS vai apresentar a 15 de Setembro um novo projecto de resolução propondo a realização de um referendo nacional sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. A iniciativa foi anunciada ontem formalmente por Alberto Martins durante a abertura das jornadas parlamentares do PS, que decorrem em Viseu. O líder parlamentar socialista referiu que o seu partido "cumpre o último passo do seu compromisso eleitoral: dar de novo voz aos portugueses, nos exactos termos do referendo que teve lugar há mais de oito anos, então com resultados não vinculativos".

Regionalização

O PS assume então particular importância uma desconcentração de serviços com base nas Regiões Plano, sendo certo que estas se devem transformar em espaços polinucleados, evitando a ideia de novos centralismos regionais e afirmando mesmo que algumas soluções que a tecnocracia denomina de “antieconómicas” devem ser assumidas, simplesmente porque as realidades sociais se lhes hão-de sobrepor. É, afinal, em questões tão essenciais como esta que o Partido Socialista se distingue do pensamento liberal que caracteriza a direita portuguesa.
Segundo o que é avançado pelo Grupo Parlamentar "O Governo e o Grupo Parlamentar apoiam esta regionalização territorial que antecede a regionalização política. E será esta, a regionalização política, a única que constitucionalmente pode mudar a actual organização administrativa do país, desempenhando os Governos Civis um papel significativo nesta transição".

Boletim Informativo da Federação

Como é do conhecimento de todos, no passado Sábado a Comissão Política Federativa entendeu, aprovar por unanimidade, a proposta do presidente da Federação no sentido de realizar uma remodelação ao Secretariado Federativo. Em consequência disso, vários pelouros viram alterados os seus dirigentes e outros foram criados. Nesse rol de acontecimentos e decisões, o pelouro da Comunicação não foi excepção.

Por isso, no âmbito deste pelouro, algumas alterações e medidas serão adoptadas. A criação e edição do boletim informativo da Federação é uma delas.

Em cumprimento da moção vencedora na última Convenção Federativa, o boletim informativo será uma realidade em breve.

Contamos para isso com a colaboração e empenho activo de todos, sejam eles dirigentes concelhios, federativos ou militantes.

Assim, cada um poderá desde já enviar para coordenador@jspeniche.org os seus contributos! No entanto, pretendemos formar uma Equipa responsável pela edição do nosso boletim. Envia também um mail a manifestar a tua disponibilidade!

Eis, uma lista de ideias para contributos, que poderás enviar:

• Notícias das Concelhias e Núcleos
• Recortes de Imprensa sobre a JS publicados em jornais locais e regionais (de preferência digitalizados)
• Textos de Opinião
• Dicas
• Agenda de Eventos e Iniciativas
• Fotografias
• Cartoons

Venham daí as vossas colaborações! Toca a mexer! Contamos contigo.

XV Congresso Nacional

A Comissão Nacional da JS, reunida em 19 de Março, em Espinho, deliberou marcar o XV Congresso Nacional da JS para os dias 14, 15 e 16 de Julho, em local a oportunamente a COC deliberar.

Foi igualmente aprovado o Regulamento do XV Congresso Nacional da Juventude Socialista, e que dele consta os seguintes prazos:

- Entrega de Moções Globais de Estratégia e Propostas de Alteração aos Estatutos - até 31 de Maio (junto da COC)

- Entrega de Moções Sectoriais - até 15 de Julho (junto da COC)

- Assembleias Eleitorais para Eleição de Delegados ao Congresso - 22, 23, 24 e 25 de Junho

- Envio de Requerimento à COC no caso das Concelhias sem Órgãos Eleitos subscrito por um número não inferior a 10% dos militantes - até 14 de Junho

Foi igualmente estabelecido que o universo eleitoral será composto por um número proporcional de delegados eleitos em cada concelhia, conforme os termos seguintes:

Até 100 militantes - 1 delegado;
De 101 a 200 militantes - 2 delegados;
De 201 a 300 militantes - 3 delegados;
E assim sucessivamente.

Contamos entretanto divulgar mais informações sobre o XV Congresso Nacional à medida que elas sejam disponibilizadas aos órgãos federativos.

De referir igualmente que a Federação Distrital de Leiria da JS, esteve representada formalmente na reunião do órgão pelo Secretário Distrital Ricardo Raminhos, e ainda contou com a participação de uma grande delegação vinda de diversos pontos da distrital e que era composta pelos camaradas João Melo Alvim, Ana Ribeiro, Nuno Bernardes, Rui Zeferino e Ângelo Marques, na qualidade de Comissários Nacionais, Diogo Coelho, na qualidade de Comissário Político Nacional, Nuno Pereira, na qualidade de Representante da JS à Comissão Nacional do PS, e Ivo Faustino, Tiago Gonçalves e Tito Santos, na qualidade de Comissários Políticos Distritais.

Contrato Primeiro Emprego II

O Contrato Primeiro Emprego continua a provocar uma onda de contestação, a propósito das suas consequências quanto ao futuro laboral dos Jovens. Para já, e começando pela definição, pode-se encontrar a definição do CPE aqui. A comunicação social portuguesa, na minha opinião, já escolheu um lado da trincheira, pelo que não me parece que se possa garantir a isenção.

Percebe-se bem o receio dos jovens, nomeadamente no que toca à precarização dos laços laborais bem a ausência de uma "almofada" (sem contar com o subsídio de desemprego) com o fim do contrato, que pode, relembre-se, ocorrer sem necessidade de se invocar um motivo justificativo.

Por outro lado, há outros argumentos, principalmente no que toca ao facto destes mecanismos poderem provocar uma diminuição do desemprego jovem (elevadíssimo em França), muito bem explanados aqui.O que é certo é que esta discussão, se o CPE for aplicado em França, rapidamente alastrará.

Estou curioso para ver como Portugal reagirá. Como profissional liberal, obviamente que não afasto a possibilidade de aceitar esta "revolucionária" alteração. Pelo menos poderá pôr fim a muitas situações que por aí se vivem. Por outro, temo, uma vez que temos mais patrões que empresários, um uso completamente obtuso destes mecanismo. No entanto, neste momento interessava-me mais a discussão.

João Melo Alvim

Todos os candidatos às últimas autárquicas que sejam militantes da JS, se estiverem interessados, podem juntar-se à Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas (ANJAS). Para tal só têm que imprimir a ficha, preencher, assinar e enviar para Sede Nacional da Juventude Socialista, nº24, 1ºdto, 1250-193 Lisboa.

Comissão Política Distrital

Camaradas

Venho dar conta que foi convocada uma Comissão Política Distrital extraordinária para o próximo dia 18 de Março, pelas 15 horas, na sede Distrital (Leiria).

Esta reunião foi convocada ao abrigo do 37º, nº3 dos Estatutos, uma vez que a eleição do novo Secretariado, até por uma questão de legitimar o órgão e os seus membros deveria realizar-se o mais urgentemente possível, por impossibilidade de assegurar data de realização no fim-de-semana seguinte (24 e 25), mas também por causa das eleições nas concelhias do PS. Por outro lado, por haver um assunto a tratar relativo ao Congresso Nacional, assunto central na Comissão Nacional do dia seguinte em Espinho, entendeu-se marcar em definitivo a CPD para dia 18 de Março.

Ordem de trabalhos:
1 - Informações
2 - Eleição do secretariado
3 - Congresso Nacional
4 - Outros assuntos

A convocatória será concretizada por e-mail e por sms, dada a urgência inerente a este assunto. Agradece-se a comparência de todos os militantes membros do órgão e de qualquer outro interessado.

João Melo Alvim

Presidente da Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista

Contrato Primeiro Emprego

E se o Governo apresentasse uma alteração legislativa quanto ao Código do Trabalho, apresentando uma espécie de Contrato de Primeiro Emprego (tal como em França), onde se estabelecia que os jovens com menos de 26 anos, em empresas com mais de 20 trabalhadores, estariam sujeitos a um "período de consolidação" de dois anos, durante o qual o jovem empregado poderia ser despedido sem invocação de motivo ou sem indemnização?

O que pensam de uma proposta com estas características genéricas: algo de realista ou uma machadada nas aspirações dos jovens?

Contributo para a discussão europeia

Discurso do Presidente da República Checa.

Novas Fronteiras

Clicar na imagem para mais informação.

Ponto de ordem

1. Em breve teremos uma Comissão Política Distrital para votar o novo Secretariado. Provavelmente será convocada, tal como os estatutos prevêm, por SMS. Apesar do que foi dito na última CPD, esta poderá ser realizada, por uma questão de comodidade, em Leiria, estando a próxima (daqui a 3 meses sensivelmente) prometida a Peniche. Todos, membros ou não, da CPD estão convidados a estar presentes. Divulgaremos aqui, oportunamente, a data definitiva.

2. Os temas que estão aqui abordados não reflectem a exclusividade da actuação da Distrital. Há outras questões, principalmente a nível social que merecem toda a atenção. Por isso participem, comentando e levantando questões que, na vossa opinião, enquanto militantes (ou não), tenham relevo. Repete-se, apesar de estarmos com estes temas para discussão, todo o resto é válido.

3. Para que não restem dúvidas, há que fazer um ponto de ordem dentro do ponto de ordem. As estruturas políticas têm sempre formas de viver muito próprias. Há sempre quem trabalhe e quem não trabalhe. Há sempre quem queira fazer bem e acabe por fazer mal. Há quem queira chegar longe sem se preocupar com o que está perto. E depois há quem pense que é imprescindível. Para a JS, somos todos parte de algo e nada mais. Assim como estamos à frente, podemos desaparecer. Assim como estavamos na inactividade, acabamos a liderar um processo. Mas para fazermos a diferença, temos que trabalhar. Juntos. Em equipa, onde a agenda - essencialmente - é feita do presente, e do futuro político e não do futuro aparelhístico. Se alguém ganhar alguma coisa com o processo, demonstra apenas que trabalhou e a estrutura beneficia disso. É essa a realidade e não outra. Compromisso, disponibilidade e vontade fazem uma equipa onde a lealdade tem que ser nota dominante. Muitas vezes na JS contemporizamos, porque "compreendemos". Mas, neste momento, só há que compreender que há gente que quer trabalhar. E há gente que tem trabalhado. E para o futuro, a opção é clara: ou se trabalha ou teremos pena...

Europa

Que fazer

... com isto?

... nisto?

... a partir disto?

Que futuro em termos de mercado laboral?

Daniel Bessa, ex-ministro da Economia do 1º Governo de António Guterres, propõe algumas medidas para melhorar a consolidação orçamental em Portugal. Entre elas está o fim do salário mínimo e do subsídio de desemprego (a entrevista completa aqui).

A tendência europeia é da flexibilização do mercado de trabalho, com implicações importantes no que toca aos mais jovens. Com efeito, há quem preconize que, em breve, existirão contratos de trabalho a termo generalizados (já os há, mas desta vez com a agravante de, sem motivo justificativo, isto é, despidos da sua excepcionalidade), o que tornará ainda mais precária a situação laboral de milhares de jovens.

Neste momento, e sem entrar em radicalismos ou na defesa de dogmas há que pensar toda a questão da inserção na vida activa: a educação e a formação profissional dos jovens é adequada? Mais segurança laboral assegura um futuro melhor, em termos de qualidade profissional? As questões conexas com o trabalho (formação, segurança social, funcionamento do mercado) e a forma como afectam a vida profissional? Competitividade e produtividade: ilusões ou possibilidade?

O Futuro?