Plano Regional. Lourinhã
Incentivos à Habitação Jovem
"Os jovens que pretendam vir a construir habitação no concelho poderão vir a usufruir do de reduções nas taxas relativas à licença de construção ou utilização.
O executivo municipal aprovou por unanimidade a recomendação apresentada pelo Conselho Municipal da Juventude (CMJ), que sugere a esta autarquia um regime de excepção, no regulamento de taxas e licenças para os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, sempre que se tratar de habitação própria para residência principal dos mesmos.(...)
Neste sentido, o CMJ propõe a isenção em 40% do pagamento das taxas para habitação jovem, durante um período de 7 anos a contar da data da emissão da licença de utilização e sempre que as casas se localizem na zona rural do concelho.
A isenção será de 50% em localidades menos desenvolvidas que se situem em zonas rurais, também durante um período de 7 anos. "
in oesteonline.pt
Uma excelente notícia. Excelente notícia, para os jovens que pretendem residir no concelho da Lourinhã.
Medidas como esta vão ao encontro do defendido pela JS. Política de Juventude, que acredito ser bastante acertada, ainda para mais, quando se pretende o estabelecimento de jovens como é o caso.
O desenvolvimento dos concelhos depende essencialmente de um factor, o factor da atractividade. Em que se traduz esta atractividade? Em termos económicos, essencialmente. A dinâmica dos municipios será traduzida em investimento. Para um municipio se tornar atractivo ao Investimento, necessita do seguinte "invest appeal":"Inovação e Criação Jovem", que se transformará na seguinte equação:
Juventude X (Inovação+Criatividade) = Atractividade = Investimento.
Isto é o futuro. O nosso Futuro, enquanto jovens, passa por duas condições, a Inovação e a Criatividade, e o Futuro de todos nós, enquanto povo e país, passa pelo aproveitamento e conjugação de esforços em torno das potencialidades que esta Juventude terá para oferecer a todos.
Os municipios que forem capazes de perceber, analisar e aplicar estes dados, como é o caso da Lourinhã, a curto e a médio prazo estarão a retirar destas medidas proveitos relativos.
É necessário criar, agora, condições para que o Amanhã represente uma evolução em relação ao Hoje, e para que o Depois de Amanhã seja o despoletar e o incremento do verdadeiro crescimento, este o único capaz de criar relações sociais estáveis a longo prazo, e consequentemente o único capaz das tãos meditadas Qualidade de Vida e Justiça Social
É exactamente com base nestes pressupostos, (o do Papel da Juventude, e o de um Amanhã Melhor e Renovado) que nós fazemos parte desta associação, desta família, a Juventude Socialista.
Relembro assim, o Artigo 1º da JS:
Estatutos, a Plataforma política aprovada em Congresso e a Declaração de Princípios e
Programa do Partido Socialista, com o objectivo da construção de uma sociedade mais
justa e solidária em Portugal."
E Tu? Que tens feito por uma sociedade mais justa e solidária em Portugal?
1 comentário:
Em Peniche, tivemos em consideração nas taxas que foram aprovadas na Câmara Municipal (por proposta dos Vereadores do PS - aprovadas com os votos favoráveis do PS (2) e do PSD (2) e contra da CDU (3)) em que se reduzia as taxas, principalmente no CIMI, de 0.5%o para 0.45%o, que tem menor número de anos de isenção, logo terá maiores consequências junto dos mais jovens proprietários de habitação no concelho. Quanto ao IMI, passará de 0.75%o a 0.73%o. A JS de Peniche bateu-se por isto e fará uma intervenção própria na Assembleia Municipal porque uma descida da carga fiscal e tributária é sempre positiva, tendo com conta a existência de vários condicionalismos que atrofiam a emancipação dos jovens.
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