segunda-feira, março 13, 2006

Comissão Política Distrital

Camaradas

Venho dar conta que foi convocada uma Comissão Política Distrital extraordinária para o próximo dia 18 de Março, pelas 15 horas, na sede Distrital (Leiria).

Esta reunião foi convocada ao abrigo do 37º, nº3 dos Estatutos, uma vez que a eleição do novo Secretariado, até por uma questão de legitimar o órgão e os seus membros deveria realizar-se o mais urgentemente possível, por impossibilidade de assegurar data de realização no fim-de-semana seguinte (24 e 25), mas também por causa das eleições nas concelhias do PS. Por outro lado, por haver um assunto a tratar relativo ao Congresso Nacional, assunto central na Comissão Nacional do dia seguinte em Espinho, entendeu-se marcar em definitivo a CPD para dia 18 de Março.

Ordem de trabalhos:
1 - Informações
2 - Eleição do secretariado
3 - Congresso Nacional
4 - Outros assuntos

A convocatória será concretizada por e-mail e por sms, dada a urgência inerente a este assunto. Agradece-se a comparência de todos os militantes membros do órgão e de qualquer outro interessado.
João Melo Alvim
Presidente da Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista

Contrato Primeiro Emprego

E se o Governo apresentasse uma alteração legislativa quanto ao Código do Trabalho, apresentando uma espécie de Contrato de Primeiro Emprego (tal como em França), onde se estabelecia que os jovens com menos de 26 anos, em empresas com mais de 20 trabalhadores, estariam sujeitos a um "período de consolidação" de dois anos, durante o qual o jovem empregado poderia ser despedido sem invocação de motivo ou sem indemnização?

O que pensam de uma proposta com estas características genéricas: algo de realista ou uma machadada nas aspirações dos jovens?

quarta-feira, março 08, 2006

Novas Fronteiras


Clicar na imagem para mais informação.

sábado, março 04, 2006

Ponto de ordem

1. Em breve teremos uma Comissão Política Distrital para votar o novo Secretariado. Provavelmente será convocada, tal como os estatutos prevêm, por SMS. Apesar do que foi dito na última CPD, esta poderá ser realizada, por uma questão de comodidade, em Leiria, estando a próxima (daqui a 3 meses sensivelmente) prometida a Peniche. Todos, membros ou não, da CPD estão convidados a estar presentes. Divulgaremos aqui, oportunamente, a data definitiva.

2. Os temas que estão aqui abordados não reflectem a exclusividade da actuação da Distrital. Há outras questões, principalmente a nível social que merecem toda a atenção. Por isso participem, comentando e levantando questões que, na vossa opinião, enquanto militantes (ou não), tenham relevo. Repete-se, apesar de estarmos com estes temas para discussão, todo o resto é válido.

3. Para que não restem dúvidas, há que fazer um ponto de ordem dentro do ponto de ordem. As estruturas políticas têm sempre formas de viver muito próprias. Há sempre quem trabalhe e quem não trabalhe. Há sempre quem queira fazer bem e acabe por fazer mal. Há quem queira chegar longe sem se preocupar com o que está perto. E depois há quem pense que é imprescindível. Para a JS, somos todos parte de algo e nada mais. Assim como estamos à frente, podemos desaparecer. Assim como estavamos na inactividade, acabamos a liderar um processo. Mas para fazermos a diferença, temos que trabalhar. Juntos. Em equipa, onde a agenda - essencialmente - é feita do presente, e do futuro político e não do futuro aparelhístico. Se alguém ganhar alguma coisa com o processo, demonstra apenas que trabalhou e a estrutura beneficia disso. É essa a realidade e não outra. Compromisso, disponibilidade e vontade fazem uma equipa onde a lealdade tem que ser nota dominante. Muitas vezes na JS contemporizamos, porque "compreendemos". Mas, neste momento, só há que compreender que há gente que quer trabalhar. E há gente que tem trabalhado. E para o futuro, a opção é clara: ou se trabalha ou teremos pena...

Europa

Que fazer
... com isto?
... nisto?
... a partir disto?

Que futuro em termos de mercado laboral?

Daniel Bessa, ex-ministro da Economia do 1º Governo de António Guterres, propõe algumas medidas para melhorar a consolidação orçamental em Portugal. Entre elas está o fim do salário mínimo e do subsídio de desemprego (a entrevista completa aqui).

A tendência europeia é da flexibilização do mercado de trabalho, com implicações importantes no que toca aos mais jovens. Com efeito, há quem preconize que, em breve, existirão contratos de trabalho a termo generalizados (já os há, mas desta vez com a agravante de, sem motivo justificativo, isto é, despidos da sua excepcionalidade), o que tornará ainda mais precária a situação laboral de milhares de jovens.

Neste momento, e sem entrar em radicalismos ou na defesa de dogmas há que pensar toda a questão da inserção na vida activa: a educação e a formação profissional dos jovens é adequada? Mais segurança laboral assegura um futuro melhor, em termos de qualidade profissional? As questões conexas com o trabalho (formação, segurança social, funcionamento do mercado) e a forma como afectam a vida profissional? Competitividade e produtividade: ilusões ou possibilidade?

O Futuro?

quarta-feira, fevereiro 15, 2006

Comissão Política Distrital

No próximo dia 25 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Nazaré.

segunda-feira, janeiro 30, 2006

Constatações

Em política o que conta é o carácter - não os caracteres.

João Miguel Tavares, Diário de Notícias

Qualquer pessoa percebe que a luta política cai, não raras vezes, em aspectos mesquinhos e, sobretudo, pessoais. Por isso é que se nota um gradual afastamento dos cidadãos da política e da participação em actos eleitorais.

Agostinho Branquinho, Jornal de Notícias

sábado, dezembro 24, 2005

Bom Natal

domingo, dezembro 18, 2005

Questão

O que é mais importante: saber por que é que as pessoas votam ou por que é que as pessoas não votam?

sábado, dezembro 10, 2005

Iniciativa da JS/Distrital

A Abstenção Eleitoral Jovem

Local:
Clube Padarias (perto do Santuário do Senhor da Pedra)

Data:
17 de Dezembro

Abertura
14:30 - Presidente de Federação

1ª Parte
Inicío: 14.45
Fim: 17:15
Tema: A abstenção eleitoral jovem em Portugal
Subtema: Perspectivar o problema da abstenção jovem em termos psicológicos e sociológicos - parte 1

Convidados: Prof. Daniel Francisco e Prof. Elísio Estanque (Professores de Sociologia na Faculdade de Economia de Coimbra) e Prof. Carlos Lopes Pires (Coordenador do Departamento de Psicologia do ISLA - Leiria)

Forma: Intervenções de 30 minutos máximo seguidos de discussão (45 minutos no máximo)

Coffee-Break
2ª Parte
Início: 17:45
Fim: 19:00
Tema: A abstenção eleitoral jovem em Portugal
Subtema: Perspectivar o problema da abstenção jovem em termos políticos e suas consequências
Orador: Rui Zeferino
Forma: Intervenção de 30 minutos seguido de discussão (45 minutos no máximo

Encerramento:
19:30
Presidente de Federação e Dirigente Nacional (a confirmar)

Dossier da Concelhia

O Dossier da Concelhia era uma ideia presente nas duas candidaturas à última Convenção, algo que demonstrava a preocupação com a reactivação e revitalização da estrutura. No entanto, sob pena de parecermos uns burocratas que muito adoramos criticar, o que é certo é que a informação que mais interessa às Concelhias (com ou sem órgãos) se encontra na página da JS Nacional: minutas, regulamentos, toda a documentação pertinente para convocar e realizar eleições. Por isso, é preferível consultarem a página e retirarem de lá a informação, sem prejuízo de qualquer contacto com o Secretariado para esclarecer seja o que for.

De volta

Já há demasiado tempo que não vinhamos aqui. Manter um blog desta natureza é complicado, mas há que tentar, ainda que através de questões polémicas, discussões quentes e ideias ambiciosas, promover alguma troca de ideias, algo que a nossa Federação não tem feito. Por isso, reabriu a época da caça!

quarta-feira, agosto 03, 2005

A questão das Acumulações

POR UM ENSINO DE QUALIDADE!

A Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista apoia vivamente o trabalho desenvolvido pela actual equipa do Ministério da Educação que, na tentativa de moralizar as situações de acumulação de funções, está a definir um novo regime de incompatibilidades, disciplinando a prática existente em mais de dez mil docentes que acumulam legalmente.
Cumpre, no entanto, questionar se na preparação da nova legislação, mais uma vez não se criam condições para que haja uma fiscalização eficaz, pois há milhares de professores que acumulam, mas, ilegalmente, na generalidade das escolas em Portugal. Referimo-nos a docentes que sendo, ou não, efectivos, trabalham nas suas próprias empresas ou em empresas de terceiros, ignorando, pura e simplesmente, o pedido de acumulação que a lei lhes exige. Esta situação verifica-se nos mais variados ramos de actividades económicas e não apenas naqueles em que podem verificar-se conflitos de interesses com a educação. Naquelas empresas os professores, engenheiros, arquitectos, economistas, contabilistas, informáticos e outros, fazem da escola o seu part-time, contribuindo para o desemprego de um elevado número de professores e recém-licenciados candidatos a professores.
Pelo que sabemos, na nova lei do arrendamento os senhorios vão poder solicitar às Finanças informações relativas aos rendimentos dos seus inquilinos. Com base neste exemplo, não poderia o Ministério da Educação preparar um diploma que obrigasse TODOS os professores, TODOS os anos, a apresentarem a categoria dos seus rendimentos e os seus valores? Assim, seria possível fazer o cruzamento destes dados com os rendimentos auferidos no exercício da profissão docente na escola, de maneira a facilmente validar a acumulação legal e detectar a ilegal.
Com esta sugestão a Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista pretende acima de tudo, a dignificação do sistema de ensino, pugnando pela transparência, qualidade científica e dedicação, limitando os professores da prática de outras actividades que não a educação.


Texto enviado para a Comunicação Social, para a Sra. Ministra da Educação e para o Secretário-Geral da JS.

quinta-feira, julho 21, 2005

Manifesto Autárquico

Esta é a nossa proposta para discussão. Todos os contributos são benvindos. A partir daqui, queremos que digam de vossa Justiça, para depois o podermos apresentar publicamente, a fim de todas as ideias aqui contidas poderem ser aproveitadas nas Concelhias.

MANIFESTO AUTÁRQUICO

Carta de Princípios Autárquicos da Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista
[i]

Hoje vivemos num distrito parado no tempo, amorfo, sem vida própria, que abdicou do desenvolvimento e da iniciativa. Neste sentido a FDL/JS pretende ser o contraponto, pugnando por uma verdadeira política de intervenção e actuação contra a desertificação do norte e interior do distrito, o abandono escolar, a falta de emprego para os jovens, a inexistência de uma politica de formação profissional e a inexistência de uma politica de habitação autárquica. Por entender que só assim se pode preparar um grande projecto, principalmente tendo em conta a “luta” que temos pela frente nos próximos meses, decidimos identificar problemas e apontar soluções, partindo para esta batalha com a convicção de quem sabe que pode fazer a diferença.
A Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista (FDL/JS) entende que os problemas que mais afectam os jovens se prendem com a Educação, o Emprego e a Habitação. Desde as última legislativas que defendemos a ideia do triângulo estratégico servindo cada uma daqueles temas como vértices. No entanto, há outros temas que merecem atenção, tais como o Ambiente, a Formação Profissional, o Apoio Social, a Cultura, o Ordenamento do Território e a Reorganização da Administração Autárquica, tudo questões dependentes e interligadas com o triângulo estratégico.

Com este manifesto, a FDL/JS quer afirmar um conjunto de propostas concretas e exequíveis, para serem depois defendidas por cada concelhia, consoante a sua realidade e necessidade. São medidas concretas que podem ser adoptadas pelos executivos camarários socialistas ou pelas oposições socialistas.

Cabe à FDL/JS contribuir para a seriedade e de participação no debate político, defendendo intransigentemente um conjunto de princípios de actuação politica, e que são a Responsabilidade, Credibilidade, Coerência, Transparência, Dedicação à Causa Pública e Justiça social, tudo para criar uma nova praxis política, aproximando eleitos e eleitores.

A FDL/JS visa, acima de tudo, motivar os jovens em cada concelho, sendo a ponte entre o poder autárquico e a comunidade, criando igualmente um conjunto de laços fortes e duradouros entre as várias concelhias e freguesias do distrito, apresentando, por isso, propostas concretas e objectivas relativas ao referido Triângulo Estratégico e às suas áreas dependentes:

EDUCAÇÃO
1.1 – Educação
· Lançar campanhas de sensibilização, junto de instituições como a Segurança Social e os Gabinetes de Apoio Psicológico e Pedagógico nas escolas, para evitar a entrada precoce no mercado de trabalho, definindo, em sede autárquica, programas que possam colaborar para esse fim;
· Alertar para a necessidade das Câmaras criarem e investirem em programas de ocupação de tempos livre, em colaboração com as associações juvenis/IPSS ou, quando possível no surgimento de colónias de férias.
· Fiscalizar a instalação no estabelecimentos de ensino dos meios tecnológicos e materiais indispensáveis para o desenvolvimento de competências, denunciando quando a mesma não for cumprida.
· Divulgação do projecto “Escola Viva” que visa promover a aproximação da escola com a sociedade, tornando-a um centro dinamizador da vida de alunos, professores e pais, bem como o Programa municipal escola “365 dias”.
· Continuar a aposta no ensino profissional, definindo, por concelhia, atendendo ao seu tecido económico-social, qual a melhor aposta.
· Incentivar, nos órgãos autárquicos, à elaboração de programas de educação cívica, e de prevenção da toxicodependência, a realizar nas escolas nos vários níveis de ensino, para além da promoção do funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação e elaboração das Cartas Escolares.
· Criação e desenvolvimento do pré-escolar municipal, com o estudo da possibilidade de alargamento a outros graus de ensino, e estabelecimento de um sistema de benefícios para as melhores escolas e alunos como forma de incentivar a inovação e o espírito empreendedor.

1.2 – Cultura
§ Defesa de uma oferta cultural que assente na regularidade e diversidade, com forte componente “local”, apostando na divulgação dos acontecimentos culturais nos municípios, apoiando o desenvolvimento artístico dos jovens, através da criação de incentivos que passem pelo aproveitamento do potencial artístico dos jovens de cada conselho, como sejam concursos de ideias, definidos a nível autárquico, ouvindo o CMJ.
§ Defender uma programação regular dos espaços culturais existentes e incentivar, quando não os haja ou se justifiquem, a criação de novos espaços culturais, como por exemplo museus, sejam eles etnográficos ou apoiando-se no potencial de cada concelhia.
§ Apoiar, a nível escolar, as equipas de vários desportos, que defendam as cores dos concelhos.

1.3 – Ambiente
§ Incentivos ao associativismo juvenil na área do ambiente, atribuindo subsídios em especial a grupos jovens que visem a protecção do ambiente e o desenvolvimento de actividades que o incentivem
· Desenvolver campanhas de sensibilização para os problemas ambientais, em especial o problema da água, efectivando campanhas de limpeza, promovendo a reciclagem e a separação de lixos, promovendo o encerramento e selagem de lixeiras.
· Reivindicar o surgimento de transportes não poluentes dentro das localidades que disponham de rede de transportes públicos, divulgar todas as acções que promovam o recurso às energias renováveis e, em especial, a energia eólica, defendendo a implantação de parques eólicos.
· Desenvolvimento da questão ambiental em conexão com o desenvolvimento turístico, integrando os jovens licenciados na área ambiental, como forma de desenvolver esta tarefa.

EMPREGO
2.1 – Emprego
· Incentivar as autarquias a participar na criação de um plano regional de emprego, virado para uma vertente Turística e Ambiental, que permita criar novos postos de trabalho
· Criar um Plano Turístico Concelhio que possibilite, a nível municipal, a criação de postos de emprego dependentes do Turismo, facilitando a instalação de empresas, com a contrapartida de apoiar estágios profissionais em empresas do distrito, como forma de fixação de jovens.
· Dinamizar programas autárquicos de incentivo ao empreendedorismo jovem no próprio concelho, criando as condições para que as empresas criadas possam ter um impacto económico positivo em cada Concelho.
2.2 – Formação profissional abrangente
· Sensibilizar, através dos órgãos autárquicos, as empresas de formação para alargar a oferta de cursos e formação profissional para jovens, na área do Turismo, nomeadamente através de estudos de diagnóstico de necessidades de formação.
· Divulgar os programas de reciclagem na área das novas tecnologias e línguas, para jovens empregados e desempregados, normalmente da competência do IEFP.
· Incentivar as autarquias a apostar, divulgando informações, garantindo condições logísticas para feiras de emprego e conferências, na necessidade empreendedorismo, em colaboração com associações e entidades que forneçam respostas a este nível, tais como a ANJE.
· Exigir que as autarquias tornem a UNIVA uma entidade mais eficaz no apoio a jovens recém licenciados, jovens desempregados e desempregados de longa duração.

HABITAÇÃO
1.1 – Habitação

· Criação de um protocolo que promova a modernização do património habitacional, nomeadamente na vertente da habitação jovem
· Controlo e fiscalização das habitações arrendadas a jovens universitários no distrito de Leiria
· Criação de uma empresa municipal, direccionada para a construção de habitações para jovens preços mais acessíveis aos mesmos, regulamentação para os prédios devolutos e a recuperação do parque habitacional degradado a reutilização dos fogos devolutos, a “HABIJOVEM”

1.2 – Ordenamento do território
· Promover estágios profissionais para jovens licenciados, com competências relevantes para a área, para colaborarem na dimensão do ordenamento do território para fins turísticos e desenvolvimento urbano
· Promover a participação das populações na elaboração dos PDM’s, a fim de combater o desordenamento da construção.
· Promover a revisão dos vários PDM’s, promovendo a sua discussão pública procurando o desenvolvimento sustentado, limitando as construções em determinadas zonas como forma de protecção de valores superiores e a construção sem controlo.

Reorganização da administração autárquica

Para a FDL/JS, uma verdadeira reorganização administrativa passa por duas propostas distintas, capazes de fornecer soluções concretas para os problemas locais (quer no prisma dos jovens, quer no prisma comunitário): os Conselhos Municipais da Juventude e as Regiões Administrativas

Conselhos Municipais de Juventude (CMJ)
Defendemos uma organização que abrangerá todas as formas de associação de jovens nos municípios, garantindo-lhes a representação, sendo mais que um mero órgão consultivo, para se tornar um órgão que deverá emitir as suas opiniões, podendo estas, em determinadas matérias, revestir-se de um carácter obrigatório, pela sua importância, pelo que a FDL/JS defende que, nesses casos, os pareceres emitidos pelo CMJ deverão ser vinculativos. Por outro lado, este novo órgão da estrutura orgânica dos municípios deverá ter a possibilidade de participar nas reuniões de câmara e assembleia municipal, não tendo, no entanto, direito de voto.

Os CMJ serão abertos a todas as associações juvenis, exercendo-se a democracia directa na resolução dos problemas que dizem respeito aos mais jovens. Este órgão não prevê qualquer tipo de remunerações e/ou contrapartidas, pelo que o erário municipal não sairá prejudicado.

O CMJ terá como objectivo a prossecução dos interesses dos jovens do Distrito de Leiria, em especial nas áreas do triângulo estratégico, tal como foram anteriormente definidas. Dentro do CMJ poderão surgir diferentes sub – sectores, tais como a secção da Educação, a secção do Emprego, a secção da Habitação, a secção do Ambiente e a secção da Cultura/Desporto.

Pretendemos, com o funcionamento efectivo dos CMJ, a discussão e aplicação daquilo que entendemos que devem ser as Políticas Municipais de (e para a) Juventude. Os CMJ deverão preocupar-se, de forma clara, com a divulgação das suas actividades, aceitando sempre a participação de qualquer jovem no seu seio, garantindo que os vereadores da Juventude possam assegurar a divulgação de todas as informações relevantes.

Criação de regiões administrativas
Apesar desta questão estar prevista para a próxima legislatura, a FDL/JS entende que este é uma medida essencial para o desenvolvimento dos municípios. Apenas com as regiões administrativas se atingirá o tão ambicionado poder local, porque só esta medida permitirá verdadeiramente atribuir alargadas competências de autonomia administrativa e financeira, tão essencial para que muitas das propostas atrás enunciadas possam ser aperfeiçoadas, melhorando-se o seu funcionamento. Lembramos também que os princípios da responsabilidade, credibilidade, transparência, e de uma politica de intervenção e actuação só poderão ser verdadeiramente atingidos com a existência de regiões administrativas.

A FDL/JS assume que quer promover a discussão nas próximas eleições autárquicas, entendendo que se deve enveredar por uma proposta entre 8 a 10 regiões de média dimensão, em que se tenha em conta o contexto histórico, devendo-se ter em linha de conta a antiga separação em províncias, e, consequentemente, negar a ideia de grandes regiões. Pelo que a JS entende que os municípios devem lutar pela substituição das comunidades urbanas, dada as suas insuficiências e resultados nulos.

Conclusão

A FDL/JS defende que os municípios devem ter um papel activo e interventivo na defesa da descentralização administrativa, o que só se consegue aproximando eleitores e eleitos, principalmente através da execução de propostas como as que apresentamos, que visam uma clara melhoria da qualidade de vida, principalmente dos Jovens.

Leiria, Junho/Julho de 2005

[i] Este documento parte do trabalho desenvolvido pelo secretário federativo para a intervenção politica Rui Miguel Zeferino Ferreira, em Junho de 2005, com alterações introduzidas pelos restantes elementos do Secretariado, Ângelo Marques, elemento dos Grupos de Trabalho Nacional para as Autárquicas e Nuno Pereira, representante da JS na CPD do PS, antes da sua discussão final e apresentação pública.

segunda-feira, julho 11, 2005

Continua a procura por um nome para o Blog!

Deixem aqui as vossas propostas de nomes para este vosso Blog!
No sentido de que,cada vez mais haja uma aproximação entre estruturas e militantes, comentem os post`s deste Blog!

sexta-feira, julho 08, 2005

Mais um símbolo


Eis o número 5.

terça-feira, julho 05, 2005

Formação Autárquica


No próximo dia 16 de Julho, na sede da Federação.
Podes encontrar mais informações clicando aqui.
Participa!