Projecto-lei PS

O Governo Socialista reduz custos para o consumidor.

Constituindo uma medida favorável ao interesse dos consumidores, o projecto do PS que proíbe qualquer cobrança pelos contadores de água, electricidade e gás foi aprovado ontem, na generalidade, por todos os partidos, com a excepção do PCP que se absteve.

O fim do aluguer permitirá uma poupança média de 30 euros por mês nos bolsos dos consumidores portugueses.

A estimativa foi feita pelo deputado socialista Renato Sampaio ao Jornal de Negócios. O autor do projecto de lei refere que o diploma prevê o alargamento da lista dos serviços públicos essenciais e proíbe a cobrança "de qualquer importância a título de preço, aluguer ou amortização de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados" e de "qualquer outra taxa de efeito equivalente".

Correio da Manhã