Comissão Política Distrital

No próximo dia 25 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Nazaré.

Constatações

Em política o que conta é o carácter - não os caracteres.

João Miguel Tavares, Diário de Notícias

Qualquer pessoa percebe que a luta política cai, não raras vezes, em aspectos mesquinhos e, sobretudo, pessoais. Por isso é que se nota um gradual afastamento dos cidadãos da política e da participação em actos eleitorais.

Agostinho Branquinho, Jornal de Notícias

Bom Natal

Questão

O que é mais importante: saber por que é que as pessoas votam ou por que é que as pessoas não votam?

Iniciativa da JS/Distrital

A Abstenção Eleitoral Jovem

Local:
Clube Padarias (perto do Santuário do Senhor da Pedra)

Data:
17 de Dezembro

Abertura
14:30 - Presidente de Federação

1ª Parte
Inicío: 14.45
Fim: 17:15
Tema: A abstenção eleitoral jovem em Portugal
Subtema: Perspectivar o problema da abstenção jovem em termos psicológicos e sociológicos - parte 1

Convidados: Prof. Daniel Francisco e Prof. Elísio Estanque (Professores de Sociologia na Faculdade de Economia de Coimbra) e Prof. Carlos Lopes Pires (Coordenador do Departamento de Psicologia do ISLA - Leiria)

Forma: Intervenções de 30 minutos máximo seguidos de discussão (45 minutos no máximo)

Coffee-Break
2ª Parte
Início: 17:45
Fim: 19:00
Tema: A abstenção eleitoral jovem em Portugal
Subtema: Perspectivar o problema da abstenção jovem em termos políticos e suas consequências
Orador: Rui Zeferino
Forma: Intervenção de 30 minutos seguido de discussão (45 minutos no máximo

Encerramento:
19:30
Presidente de Federação e Dirigente Nacional (a confirmar)

Dossier da Concelhia

O Dossier da Concelhia era uma ideia presente nas duas candidaturas à última Convenção, algo que demonstrava a preocupação com a reactivação e revitalização da estrutura. No entanto, sob pena de parecermos uns burocratas que muito adoramos criticar, o que é certo é que a informação que mais interessa às Concelhias (com ou sem órgãos) se encontra na página da JS Nacional: minutas, regulamentos, toda a documentação pertinente para convocar e realizar eleições. Por isso, é preferível consultarem a página e retirarem de lá a informação, sem prejuízo de qualquer contacto com o Secretariado para esclarecer seja o que for.

De volta

Já há demasiado tempo que não vinhamos aqui. Manter um blog desta natureza é complicado, mas há que tentar, ainda que através de questões polémicas, discussões quentes e ideias ambiciosas, promover alguma troca de ideias, algo que a nossa Federação não tem feito. Por isso, reabriu a época da caça!

A questão das Acumulações

POR UM ENSINO DE QUALIDADE!

A Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista apoia vivamente o trabalho desenvolvido pela actual equipa do Ministério da Educação que, na tentativa de moralizar as situações de acumulação de funções, está a definir um novo regime de incompatibilidades, disciplinando a prática existente em mais de dez mil docentes que acumulam legalmente.
Cumpre, no entanto, questionar se na preparação da nova legislação, mais uma vez não se criam condições para que haja uma fiscalização eficaz, pois há milhares de professores que acumulam, mas, ilegalmente, na generalidade das escolas em Portugal. Referimo-nos a docentes que sendo, ou não, efectivos, trabalham nas suas próprias empresas ou em empresas de terceiros, ignorando, pura e simplesmente, o pedido de acumulação que a lei lhes exige. Esta situação verifica-se nos mais variados ramos de actividades económicas e não apenas naqueles em que podem verificar-se conflitos de interesses com a educação. Naquelas empresas os professores, engenheiros, arquitectos, economistas, contabilistas, informáticos e outros, fazem da escola o seu part-time, contribuindo para o desemprego de um elevado número de professores e recém-licenciados candidatos a professores.
Pelo que sabemos, na nova lei do arrendamento os senhorios vão poder solicitar às Finanças informações relativas aos rendimentos dos seus inquilinos. Com base neste exemplo, não poderia o Ministério da Educação preparar um diploma que obrigasse TODOS os professores, TODOS os anos, a apresentarem a categoria dos seus rendimentos e os seus valores? Assim, seria possível fazer o cruzamento destes dados com os rendimentos auferidos no exercício da profissão docente na escola, de maneira a facilmente validar a acumulação legal e detectar a ilegal.
Com esta sugestão a Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista pretende acima de tudo, a dignificação do sistema de ensino, pugnando pela transparência, qualidade científica e dedicação, limitando os professores da prática de outras actividades que não a educação.


Texto enviado para a Comunicação Social, para a Sra. Ministra da Educação e para o Secretário-Geral da JS.

Manifesto Autárquico

Esta é a nossa proposta para discussão. Todos os contributos são benvindos. A partir daqui, queremos que digam de vossa Justiça, para depois o podermos apresentar publicamente, a fim de todas as ideias aqui contidas poderem ser aproveitadas nas Concelhias.

MANIFESTO AUTÁRQUICO

Carta de Princípios Autárquicos da Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista[i]

Hoje vivemos num distrito parado no tempo, amorfo, sem vida própria, que abdicou do desenvolvimento e da iniciativa. Neste sentido a FDL/JS pretende ser o contraponto, pugnando por uma verdadeira política de intervenção e actuação contra a desertificação do norte e interior do distrito, o abandono escolar, a falta de emprego para os jovens, a inexistência de uma politica de formação profissional e a inexistência de uma politica de habitação autárquica. Por entender que só assim se pode preparar um grande projecto, principalmente tendo em conta a “luta” que temos pela frente nos próximos meses, decidimos identificar problemas e apontar soluções, partindo para esta batalha com a convicção de quem sabe que pode fazer a diferença.
A Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista (FDL/JS) entende que os problemas que mais afectam os jovens se prendem com a Educação, o Emprego e a Habitação. Desde as última legislativas que defendemos a ideia do triângulo estratégico servindo cada uma daqueles temas como vértices. No entanto, há outros temas que merecem atenção, tais como o Ambiente, a Formação Profissional, o Apoio Social, a Cultura, o Ordenamento do Território e a Reorganização da Administração Autárquica, tudo questões dependentes e interligadas com o triângulo estratégico.

Com este manifesto, a FDL/JS quer afirmar um conjunto de propostas concretas e exequíveis, para serem depois defendidas por cada concelhia, consoante a sua realidade e necessidade. São medidas concretas que podem ser adoptadas pelos executivos camarários socialistas ou pelas oposições socialistas.

Cabe à FDL/JS contribuir para a seriedade e de participação no debate político, defendendo intransigentemente um conjunto de princípios de actuação politica, e que são a Responsabilidade, Credibilidade, Coerência, Transparência, Dedicação à Causa Pública e Justiça social, tudo para criar uma nova praxis política, aproximando eleitos e eleitores.

A FDL/JS visa, acima de tudo, motivar os jovens em cada concelho, sendo a ponte entre o poder autárquico e a comunidade, criando igualmente um conjunto de laços fortes e duradouros entre as várias concelhias e freguesias do distrito, apresentando, por isso, propostas concretas e objectivas relativas ao referido Triângulo Estratégico e às suas áreas dependentes:

EDUCAÇÃO
1.1 – Educação
· Lançar campanhas de sensibilização, junto de instituições como a Segurança Social e os Gabinetes de Apoio Psicológico e Pedagógico nas escolas, para evitar a entrada precoce no mercado de trabalho, definindo, em sede autárquica, programas que possam colaborar para esse fim;
· Alertar para a necessidade das Câmaras criarem e investirem em programas de ocupação de tempos livre, em colaboração com as associações juvenis/IPSS ou, quando possível no surgimento de colónias de férias.
· Fiscalizar a instalação no estabelecimentos de ensino dos meios tecnológicos e materiais indispensáveis para o desenvolvimento de competências, denunciando quando a mesma não for cumprida.
· Divulgação do projecto “Escola Viva” que visa promover a aproximação da escola com a sociedade, tornando-a um centro dinamizador da vida de alunos, professores e pais, bem como o Programa municipal escola “365 dias”.
· Continuar a aposta no ensino profissional, definindo, por concelhia, atendendo ao seu tecido económico-social, qual a melhor aposta.
· Incentivar, nos órgãos autárquicos, à elaboração de programas de educação cívica, e de prevenção da toxicodependência, a realizar nas escolas nos vários níveis de ensino, para além da promoção do funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação e elaboração das Cartas Escolares.
· Criação e desenvolvimento do pré-escolar municipal, com o estudo da possibilidade de alargamento a outros graus de ensino, e estabelecimento de um sistema de benefícios para as melhores escolas e alunos como forma de incentivar a inovação e o espírito empreendedor.

1.2 – Cultura
§ Defesa de uma oferta cultural que assente na regularidade e diversidade, com forte componente “local”, apostando na divulgação dos acontecimentos culturais nos municípios, apoiando o desenvolvimento artístico dos jovens, através da criação de incentivos que passem pelo aproveitamento do potencial artístico dos jovens de cada conselho, como sejam concursos de ideias, definidos a nível autárquico, ouvindo o CMJ.
§ Defender uma programação regular dos espaços culturais existentes e incentivar, quando não os haja ou se justifiquem, a criação de novos espaços culturais, como por exemplo museus, sejam eles etnográficos ou apoiando-se no potencial de cada concelhia.
§ Apoiar, a nível escolar, as equipas de vários desportos, que defendam as cores dos concelhos.

1.3 – Ambiente
§ Incentivos ao associativismo juvenil na área do ambiente, atribuindo subsídios em especial a grupos jovens que visem a protecção do ambiente e o desenvolvimento de actividades que o incentivem
· Desenvolver campanhas de sensibilização para os problemas ambientais, em especial o problema da água, efectivando campanhas de limpeza, promovendo a reciclagem e a separação de lixos, promovendo o encerramento e selagem de lixeiras.
· Reivindicar o surgimento de transportes não poluentes dentro das localidades que disponham de rede de transportes públicos, divulgar todas as acções que promovam o recurso às energias renováveis e, em especial, a energia eólica, defendendo a implantação de parques eólicos.
· Desenvolvimento da questão ambiental em conexão com o desenvolvimento turístico, integrando os jovens licenciados na área ambiental, como forma de desenvolver esta tarefa.

EMPREGO
2.1 – Emprego
· Incentivar as autarquias a participar na criação de um plano regional de emprego, virado para uma vertente Turística e Ambiental, que permita criar novos postos de trabalho
· Criar um Plano Turístico Concelhio que possibilite, a nível municipal, a criação de postos de emprego dependentes do Turismo, facilitando a instalação de empresas, com a contrapartida de apoiar estágios profissionais em empresas do distrito, como forma de fixação de jovens.
· Dinamizar programas autárquicos de incentivo ao empreendedorismo jovem no próprio concelho, criando as condições para que as empresas criadas possam ter um impacto económico positivo em cada Concelho.
2.2 – Formação profissional abrangente
· Sensibilizar, através dos órgãos autárquicos, as empresas de formação para alargar a oferta de cursos e formação profissional para jovens, na área do Turismo, nomeadamente através de estudos de diagnóstico de necessidades de formação.
· Divulgar os programas de reciclagem na área das novas tecnologias e línguas, para jovens empregados e desempregados, normalmente da competência do IEFP.
· Incentivar as autarquias a apostar, divulgando informações, garantindo condições logísticas para feiras de emprego e conferências, na necessidade empreendedorismo, em colaboração com associações e entidades que forneçam respostas a este nível, tais como a ANJE.
· Exigir que as autarquias tornem a UNIVA uma entidade mais eficaz no apoio a jovens recém licenciados, jovens desempregados e desempregados de longa duração.

HABITAÇÃO
1.1 – Habitação
· Criação de um protocolo que promova a modernização do património habitacional, nomeadamente na vertente da habitação jovem
· Controlo e fiscalização das habitações arrendadas a jovens universitários no distrito de Leiria
· Criação de uma empresa municipal, direccionada para a construção de habitações para jovens preços mais acessíveis aos mesmos, regulamentação para os prédios devolutos e a recuperação do parque habitacional degradado a reutilização dos fogos devolutos, a “HABIJOVEM”

1.2 – Ordenamento do território
· Promover estágios profissionais para jovens licenciados, com competências relevantes para a área, para colaborarem na dimensão do ordenamento do território para fins turísticos e desenvolvimento urbano
· Promover a participação das populações na elaboração dos PDM’s, a fim de combater o desordenamento da construção.
· Promover a revisão dos vários PDM’s, promovendo a sua discussão pública procurando o desenvolvimento sustentado, limitando as construções em determinadas zonas como forma de protecção de valores superiores e a construção sem controlo.

Reorganização da administração autárquica

Para a FDL/JS, uma verdadeira reorganização administrativa passa por duas propostas distintas, capazes de fornecer soluções concretas para os problemas locais (quer no prisma dos jovens, quer no prisma comunitário): os Conselhos Municipais da Juventude e as Regiões Administrativas

Conselhos Municipais de Juventude (CMJ)
Defendemos uma organização que abrangerá todas as formas de associação de jovens nos municípios, garantindo-lhes a representação, sendo mais que um mero órgão consultivo, para se tornar um órgão que deverá emitir as suas opiniões, podendo estas, em determinadas matérias, revestir-se de um carácter obrigatório, pela sua importância, pelo que a FDL/JS defende que, nesses casos, os pareceres emitidos pelo CMJ deverão ser vinculativos. Por outro lado, este novo órgão da estrutura orgânica dos municípios deverá ter a possibilidade de participar nas reuniões de câmara e assembleia municipal, não tendo, no entanto, direito de voto.

Os CMJ serão abertos a todas as associações juvenis, exercendo-se a democracia directa na resolução dos problemas que dizem respeito aos mais jovens. Este órgão não prevê qualquer tipo de remunerações e/ou contrapartidas, pelo que o erário municipal não sairá prejudicado.

O CMJ terá como objectivo a prossecução dos interesses dos jovens do Distrito de Leiria, em especial nas áreas do triângulo estratégico, tal como foram anteriormente definidas. Dentro do CMJ poderão surgir diferentes sub – sectores, tais como a secção da Educação, a secção do Emprego, a secção da Habitação, a secção do Ambiente e a secção da Cultura/Desporto.

Pretendemos, com o funcionamento efectivo dos CMJ, a discussão e aplicação daquilo que entendemos que devem ser as Políticas Municipais de (e para a) Juventude. Os CMJ deverão preocupar-se, de forma clara, com a divulgação das suas actividades, aceitando sempre a participação de qualquer jovem no seu seio, garantindo que os vereadores da Juventude possam assegurar a divulgação de todas as informações relevantes.

Criação de regiões administrativas
Apesar desta questão estar prevista para a próxima legislatura, a FDL/JS entende que este é uma medida essencial para o desenvolvimento dos municípios. Apenas com as regiões administrativas se atingirá o tão ambicionado poder local, porque só esta medida permitirá verdadeiramente atribuir alargadas competências de autonomia administrativa e financeira, tão essencial para que muitas das propostas atrás enunciadas possam ser aperfeiçoadas, melhorando-se o seu funcionamento. Lembramos também que os princípios da responsabilidade, credibilidade, transparência, e de uma politica de intervenção e actuação só poderão ser verdadeiramente atingidos com a existência de regiões administrativas.

A FDL/JS assume que quer promover a discussão nas próximas eleições autárquicas, entendendo que se deve enveredar por uma proposta entre 8 a 10 regiões de média dimensão, em que se tenha em conta o contexto histórico, devendo-se ter em linha de conta a antiga separação em províncias, e, consequentemente, negar a ideia de grandes regiões. Pelo que a JS entende que os municípios devem lutar pela substituição das comunidades urbanas, dada as suas insuficiências e resultados nulos.

Conclusão

A FDL/JS defende que os municípios devem ter um papel activo e interventivo na defesa da descentralização administrativa, o que só se consegue aproximando eleitores e eleitos, principalmente através da execução de propostas como as que apresentamos, que visam uma clara melhoria da qualidade de vida, principalmente dos Jovens.

Leiria, Junho/Julho de 2005

[i] Este documento parte do trabalho desenvolvido pelo secretário federativo para a intervenção politica Rui Miguel Zeferino Ferreira, em Junho de 2005, com alterações introduzidas pelos restantes elementos do Secretariado, Ângelo Marques, elemento dos Grupos de Trabalho Nacional para as Autárquicas e Nuno Pereira, representante da JS na CPD do PS, antes da sua discussão final e apresentação pública.

Continua a procura por um nome para o Blog!

Deixem aqui as vossas propostas de nomes para este vosso Blog!
No sentido de que,cada vez mais haja uma aproximação entre estruturas e militantes, comentem os post`s deste Blog!

Mais um símbolo

Eis o número 5.

Formação Autárquica

No próximo dia 16 de Julho, na sede da Federação.

Podes encontrar mais informações clicando aqui.

Participa!

Uma lição de vida

Emídio Guerreiro, 1899-2005

Esta figura proeminente na luta contra a ditadura salazarista, morreu hoje em Guimarães, aos 105 anos de idade.

Foi professor, lutou na 1ª Guerra Mundial com as tropas portuguesas, na Guerra Civil de Espanha ao lado dos republicanos, na 2ª Guerra Mundial na resistência francesa, acabando por ser um dos maiores opositores à Ditadura.

Foi fundador do PPD, embora se tenha afastado dele e aproximado do PS.

A dignidade humana foi o ideal que norteou a sua vida:

"Como não pode haver dignidade se não houver liberdade, naturalmente que eu lutei pela liberdade. Lutei contra todos os regimes prepotentes, lutei contra todas as ditaduras", afirmou Emídio Guerreiro.

Obrigado, afirmamos nós.

Símbolos e nome

Continuamos à espera de um nome para este Blog.

E mais, continuamos à procura de um símbolo para a Federação Distrital.

Agora temos mais duas propostas. Quem quiser enviar outras, até dia 8 de Julho (véspera da data, ao que tudo indica, da próxima Comissão Política Distrital), pode enviar para o mail da federação a sua proposta.

Até lá, agradecemos todos os comentários e opiniões que entenderem deixar em relação à proposta dos símbolos.

Quem quiser ver os símbolos na página da JS pode clicar aqui.

No entanto, deixamos aqui as 4 propostas já existentes:

1.

2.

3.

4.

Para reflectir

Parte do discurso de Tony Blair proferido ontem no Parlamento Europeu:

"The purpose of our social model should be to enhance our ability to compete, to help our people cope with globalisation, to let them embrace its opportunities and avoid its dangers. Of course we need a social Europe. But it must be a social Europe that works.

And we've been told how to do it. The Kok report in 2004 shows the way. Investment in knowledge, in skills, in active labour market policies, in science parks and innovation, in higher education, in urban regeneration, in help for small businesses. This is modern social policy, not regulation and job protection that may save some jobs for a time at the expense of many jobs in the future."

Fica aqui a tradução (o mais fiel possível):
"O objectivo do nosso modelo social seria melhorar a nossa capacidade para competir, para ajudar as nossas populações a lidar com a globalização, para deixá-los aproveitar as suas oportunidades e evitar os seus perigos. É claro que precisamos de uma Europa Social. Mas precisa de ser uma Europa Social que funcione.

E foi-nos dito como fazê-lo. O relatório Kok de 2004 mostra o caminho. Investimento no conhecimento, nas competências, em políticas de mercado de trabalho activo, em parques de ciência e inovação, em educação superior, em regeneração urbana, na ajuda aos pequenos negócios. Esta é a política social moderna, não a regulação e a protecção de empregos que podem salvar alguns empregos por algum tempo à custa de muitos empregos no futuro".

Novidades

Já começou a seguir o mailing sobre as Medidas de Combate ao Défice. Uma vez que ainda não temos estrutura financeira que permita enviar cartas a todos os militantes, o Secretariado optou por enviar para os Secretários-Coordenadores eleitos ou para, no caso das concelhias sem órgãos eleitos, para os camaradas que exercem funções a nível Distrital. Pretendemos informar, deixando a nossa disponibilidade para sessões de esclarecimento, caso as Concelhias o requeiram.

O texto do mailing está disponível na nossa página (ver aqui).

Está também agendada uma reunião para dia 1 de Julho, pelas 21h em Leiria entre Secretários-Coordenadores e os militantes de concelhias que, embora não tenham órgãos eleitos, têm sido os rostos das mesmas. Intensificar os contactos e as relações é necessário e prioritário.

Estão também abertas as inscrições para o Summercamp, actividade que pode interessar aos militantes da FDL (vai ser organizada na Figueira da Foz, entre 26 de Julho e 1 de Agosto).

À espera

Afinal, a prudência foi a melhor conselheira. Neste momento, não podemos garantir que teremos referendo (e se o tivermos, mais do que nunca, informar). Se não o tivermos, abre-se à JS uma porta para, num dos planos em que nos movemos, informar a população, repensando tudo quanto achamos de útil discutir no seio de Europa que vai ser a nossa.

Haverá uma iniciativa (pelo menos para começar) sobre esta questão, mas esperamos, para já, mais 24/48 horas para saber o que vai sair de Bruxelas. Seria conveniente informar as pessoas também acerca dos quadros comunitários e da renegociação que, a ser feita nos termos em que se prevê, pode dar mau (na perspectiva habitual) resultado para Portugal.

Condolências

Álvaro Cunhal

(1913-2005)

A Federação Distrital da JS de Leiria, vem publicamente apresentar as condolências à família e ao Partido Comunista Português, pelo falecimento do Dr. Álvaro Cunhal, ex-dirigente e figura máxima daquele Partido, bem como referência incontornável da última metade do Século XX português.
Independentemente de divergências e discordãncias quanto à forma de pensar e actuar do Político, o Homem e o criador (mesmo que politicamente influenciado) merece-nos todo respeito, pela forma como defendeu convicções e como, mesmo apesar delas, aceitou uma democracia multipartidária, onde o PCP assumiu e assume um papel de relevo.
Que descanse em paz.

E depois da 1ª CPD

1. Continuamos no bom caminho. Depois de uma Convenção participada, uma Comissão Política igualmente participada e produtiva.

2. Temos regimento da CPD, instrumento que nos vai responsabilizar e racionalizar o trabalho a desenvolver em sede deste órgão tão importante.

3. O Secretariado está eleito (ver aqui), com menos elementos do que inicialmente previsto, mas mantendo a orgânica que se previa. Espera-se que com o aumento do trabalho e o incrementar das responsabilidades se evolua para o ponto óptimo dos 9 elementos.

4. Há propostas de actuação concreta em cima da mesa: o esclarecimento quanto às medidas do défice, a formação autárquica e o desenvolvimento do Plano das Políticas Municipais de Juventude (ver o embrião no post mais abaixo). A hora é de trabalho. Esperamos voltar em breve com mais novidades e propostas concretas para a vossa apreciação.

Novidades

1. Na página da federação encontram a proposta de regimento para a Comissão Política Distrital. Como sempre defendemos, queremos órgãos que reunam e que trabalhem e as regras de funcionamento são imprescindíveis.

2. Já temos mail oficial(fdleiria@juventudesocialista.org).

3. No Domingo será proposto a composição do futuro Secretariado Distrital. A composição do mesmo obedece a um conjunto de critérios enquadrados com os resultados eleitorais, como não podia deixar de ser, uma vez que tem de existir laços de confiança política entre os membros de um órgão executivo. Os critérios são simples: competência, disponibilidade para trabalhar, consciência política, espiríto de missão e capacidade de trabalhar em equipa. Como foi referido na moção, e como deve ser o entendimento dos militantes, os cargos não se esgotam no Secretariado que executa, pois o trabalho de fundo necessita de um lastro político e de um incentivo que apenas são possíveis com o apoio da CPD e das concelhias.

A partir de Domingo inicia-se mais um capítulo!